Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Tráfico de drogas. Pedido para recorrer em liberdade. Não conhecimento.

Réu que já aguarda solto o trânsito em julgado da decisão. Ausência de interesse recursal.

Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.

A alegada inocência do paciente, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Habeas Corpus. Roubo. Duas majorantes. Aumento da pena em 3/8 sem motivação concreta. Critério objetivo.

HABEAS CORPUS. ROUBO. DUAS MAJORANTES. AUMENTO DA PENA EM 3/8 SEM MOTIVAÇÃO CONCRETA. CRITÉRIO OBJETIVO. QUANTIDADE DE CIRCUNSTANCIADORAS. IMPOSSIBILIDADE. COAÇÃO ILEGAL PATENTEADA

Resp. Penal. Subtração tentada e morte da vítima. Latrocínio consumado. Súmula 610 do STF.

Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não se realize a subtração de bens da vítima, nos termos da Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.

Classificação como falta grave.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Art. 214 do CP. Legitimidade do Ministério Público. Autoria do delito comprovada.

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Comissão do Senado aprova novo Código Penal

Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos

STJ mantém Júri de Suzane Richthofen

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao habeas-corpus com o qual a defesa de Suzane Von Richthofen pretendia anular o Júri que a condenou.

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

previdência”, de forma mais específica no tocante às mudanças relativas ao Regime Próprio de Previdência

Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.

Grave ameaça exercida mediante emprego de arma de fogo. Real temor causado às vítimas. Arma não encontrada. Irrelevância. Diminuição de pena. Tentativa. Reconhecimento correto. Curto percurso do 'iter criminis'.

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.